Fiscalização encontra irregularidades em três postos de combustível da região

Primeira fase da operação Gato por Lebre autuou dois postos em Santos e um em PG

30/08/2018 - 21:14 - Atualizado em 30/08/2018 - 21:14

Três postos de combustíveis da Baixada Santista foram alvo de fiscalização deflagrada nesta quinta-feira (30) pela Secretaria Estadual da Fazenda para apurar a utilização do metanol na adulteração de combustíveis. A primeira fase da operação batizada de Gato por Lebre identificou eventuais irregularidades em dois estabelecimentos de Santos e um de Praia Grande. A operação ocorreu simultaneamente em outros 17 municípios do Estado. Nomes e endereços dos locais não foram revelados.

A ação se concentrou em coletar documentos e arquivos digitais em 38 estabelecimentos paulistas. O objetivo foi instaurar procedimento administrativo de cassação, lavrar autos de infração e suspensão das atividades comerciais. Segundo a pasta, as unidades envolvidas na operação podem ter as bombas lacradas, caso seja comprovada a irregularidade. 

Indícios apurados pelo Fisco paulista apontam possível simulação de operações financeiras e desvio do produto, numa tentativa de sonegação fiscal. Desde a metade da década de 1990, normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) proíbem a adição de metanol em qualquer tipo de combustível acima de 1% em volume. 

Contudo, a substância corrosiva tem sido misturada ao insumo como forma de ampliar a margem de lucro. O produto utilizado na indústria química como solvente é isento de tributação no Brasil – o que o torna atraente para empresas que realizam esse tipo de mistura ilegal.

Desvio 

A apuração do Fisco paulista – a partir de denúncias e análises nas notas fiscais eletrônicas – aponta que o metanol importado transita por uma cadeia de fornecimento tendo como destino empresas de fachada. 

A rede logística seria utilizada para desviar o produto importado a depósitos clandestinos (conhecidos como batedeiras) ou fabricantes de etanol, com a finalidade de ser utilizado na adulteração de combustíveis.

Utilizado na indústria química como solvente e componente para fabricação de produtos plásticos e farmacêuticos, o metanol tem alto teor de toxidade. 

E pode provocar a cegueira e até mesmo a morte caso o seu manuseio não seja feito com a devida proteção. O chefe do núcleo de fiscalização da ANP, Roberto Jonas Saldys, sustenta que o produto favorece o superaquecimento do motor e reduz a vida útil das peças do veículo.

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