Fechado duas vezes por falta de alvará, posto de combustíveis reabre em Santos

Promessa da nova direção é regularizar a situação do estabelecimento e salvar o ponto comercial

13/02/2018 - 14:19 - Atualizado em 13/02/2018 - 16:01

Posto de combustíveis foi reaberto em Santos, na última sexta-feira (Foto: Nirley Sena/AT)

O posto de combustíveis localizado na Avenida Pinheiro Machado, esquina com a Rua Carlos Gomes, em Santos, reabriu na última sexta-feira (10), mesmo estando irregular, de acordo com a Prefeitura, que exige do estabelecimento um alvará de funcionamento. A promessa da nova direção é regularizar a situação em breve e salvar o ponto comercial. 

O negócio estava fechado desde dezembro, mês em que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) lacrou as bombas por inconformidade na gasolina e etanol. Mas, com uma faixa informando que o estabelecimento está sob nova direção, o local reabriu para o feriado prolongado de Carnaval – como já tinha ocorrido nos últimos feriados.

Um dos três novos sócios proprietários – que não quer se identificar ainda – conversou com a reportagem pela primeira vez nesta terça-feira (13) e assumiu que realmente o documento municipal (alvará) ainda não foi emitido. Ele garante, no entanto, que o combustível é confiável. 

Novos donos

O local passou por negociação há cerca de 15 dias e foi vendido a três sócios. Um deles, preocupado com a imagem do negócio, afirma que a meta é colocar tudo em ordem, em vez de demitir os oito funcionários e fechar até a regularização. 

“Após negociação, limpamos os tanques, compramos combustível da Petrobras, reformamos, repintamos o posto e demos entrada em toda a documentação”, contou ele. “Depois, veio a ANP novamente, na terça-feira da semana passada”, afirmou, dizendo que as bombas foram liberadas.

Os próximos passos, segundo este sócio, é colocar outro informe pedindo desculpas pelo transtorno e com o número do processo da ANP e Justiça para os clientes consultarem.

A ANP foi procurada pela Reportagem, mas devido ao feriado de Carnaval não foi possível confirmar com o órgão se realmente houve coleta de amostragem para comprovação de conformidade dos combustíveis e retirada dos lacres. Sabe-se que o órgão realmente compareceu no local.

Entenda

No último dia 5 a prefeitura de Santos interditou pela segunda vez o posto e a loja de conveniência, por falta de alvará. A última ocorrência tinha sido em dezembro, após a ANP lacrar as bombas. Tinha constatado a presença de 64% de etanol por litro de gasolina quando o tolerado por lei é até 27% e uma substância proibida misturada ao etanol. Mesmo assim o local voltou a funcionar clandestinamente duas vezes. 

Segundo Roberto Jonas Saldyz, chefe do núcleo regional da ANP, a multa pela desobediência pode chegar a R$ 570 mil. Os proprietários da época podem responder por crime federal por violarem os lacres. Além disso, um processo administrativo foi aberto pelo órgão – o que deve ser finalizado em cerca de três semanas. 

Sobre o funcionamento sem alvará, o Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp) de Santos vai apurar a situação e, caso confirmada a irregularidade, vai aplicar multa, pois o estabelecimento não está autorizado a voltar a funcionar. Ontem só o posto seguia aberto. A loja de conveniência permaneceu fechada. 

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