Em caso raro, neta conquista direito à pensão em Praia Grande

Benefício geralmente é concedido apenas a filhos ou viúvos que comprovem dependência financeira

02/08/2016 - 09:30 - Atualizado em 02/08/2016 - 10:01

Um fato raro no meio jurídico beneficiará uma adolescente de 14 anos, moradora de Praia Grande. Ela conquistou na Justiça o direito à pensão do avô, um ex-funcionário do Ministério dos Transportes que faleceu em 2010.

O benefício que costuma ser dado a filhos e viúvos, foi concedido à jovem devido a incapacidade dela em se sustentar. Segundo o advogado, João Vasconcelos Neto, responsável pelo caso juntamente com seus associados, a dependência do avô foi comprovada com uma série de documentos e relatos de testemunhas.

"Como o pai era alcoólatra, quando a mãe engravidou foi morar com os pais e, desde então o avô sempre a sustentou. Os pais da menina não têm condições". O advogado acrescenta que, o fato da filha ser maior de idade a impede de receber a pensão, algo que  não acontece com a neta.

"A mãe nunca teve emprego fixo. Às vezes, ela trabalha como cuidadora de idosos. Por dificuldades financeiras, a família precisou se mudar de São Vicente para Praia Grande. Atualmente, elas moram em um prédio deixado pelo avô da menina com o consentimento de todos os parentes".

O processo foi ajuizado em agosto de 2014, mas a sentença saiu apenas em 15 de julho. O oficio já foi encaminhado a União Federal que, a partir do recebimento, tem 30 dias para começar a depositar o dinheiro, cerca de R$ 7 mil. 

"Entramos com duas ações e uma menção cautelar para justificar a prova e ter direito ao benefício. Por enquanto ela receberá o valor correspondente ao mês, mas depois que o processo  tiver trânsito em julgado (chegado a uma sentença), a adolescente receberá os valores retroativos a data de morte de seu avô", diz João Vasconcelos.

O advogado explica que após decisão favorável na Justiça, a questão é reexaminada imediatamente. "Isso acontece com todos os processos que envolvem a União Federal, mas não acredito que ela perderá o benefício". A adolescente deverá receber a pensão até os 21 anos. 

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