Donos de imóveis são intimados após queda de fachada no Centro de Santos

Proprietários têm oito dias para se manifestarem junto à Prefeitura

07/03/2018 - 18:57 - Atualizado em 07/03/2018 - 18:58

Caso reparos não sejam feitos, multas de R$ 2 mil a
R$ 25 mil poderão ser aplicadas (Carlos Nogueira/AT)

Os proprietários de dois imóveis abandonados na Rua Senador Feijó, números 73 e 75, no Centro de Santos, foram intimados a reparar a estrutura da edificação, após parte da fachada ter desabado por volta das 3 horas desta quarta-feira (7). O dono da casa 77 também recebeu a notificação. O não cumprimento das obras podem acarretar multa que varia de R$ 2.549,00 a R$ 25.490,00.

A partir de agora, todos terão prazo de oito dias para manifestação junto à Administração Municipal, informando o responsável técnico da obra e iniciando os reparos emergenciais para recompor a estrutura dos imóveis, visando eliminar riscos à segurança pública.

A queda de parte da fachada, por sorte, não atingiu ninguém, mas já é um problema anunciado há tempos. Em 20 de janeiro, durante uma ação da Prefeitura pelo bairro, os imóveis já haviam sido notificados, bem como o proprietário do número 79. 

Conforme legislação municipal, caso o proprietário não faça as adequações, a Prefeitura irá executar o trabalho e cobrar o valor do proprietário, em dobro, independentemente da multa aplicada.

Área isolada

Depois da queda de parte do imóvel, a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) de Santos sinalizou a calçada para os pedestres, a Subprefeitura da Região Central Histórica executou o desmonte do restante da estrutura e fez a limpeza do local. Em razão do ocorrido, imóveis do entorno ficaram sem energia.

Outras notificações

A Administração Municipal informa já ter notificado 15% do total de proprietários dos 111 imóveis da região Central, vistoriados em força-tarefa realizada em fevereiro. A ação é fruto de relatório preliminar elaborado por Grupo Técnico de Trabalho (GTT), que apontou irregularidades envolvendo condições de segurança e aspecto de abandono.

O GTT é formado pela Defesa Civil, Subprefeitura da Região Central Histórica, Secretaria de Infraestrutura e Edificações, Ouvidoria, Transparência e Controle, com apoio da Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral do Município.

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