Donos de bancas poderão prestar informações turísticas em troca de isenção

Projeto aprovado prevê que locais se transformem em ponto de referência para a população

14/09/2018 - 07:17 - Atualizado em 14/09/2018 - 07:39

Luiz Vieira do Nascimento é dono de uma banca localizada no Boulevard, no Centro (Foto: Irandy Ribas/AT)

Proprietários de bancas de jornal em Santos começarão a prestar orientações turísticas e atuar como pontos de suporte à Ouvidoria Municipal, em troca de isenção fiscal. É o que prevê o projeto Banca de Apoio ao Turismo, Ouvidoria e Cidadania (Batoc), sancionado na quarta-feira (12). 

Interessados em fazer parte do programa serão capacitados e a expectativa é de que já no início da próxima temporada alguns jornaleiros já estejam em atuação na Cidade. 

De acordo com o ouvidor público Rivaldo Santos, o projeto já vinha sendo discutido na Cidade havia pelo menos duas décadas. “Esse trabalho de prestação de informação turística sempre ocorreu, de maneira informal e voluntária. Mas, agora, os donos de bancas que estiverem interessados poderão, além de se capacitar, ficar isentos da taxa de licença e alvará”, comenta. 

A partir da iniciativa, ainda conforme Rivaldo, jornaleiros também poderão ampliar suas vendas. “A gente sabe que as bancas vivem hoje um momento muito difícil. Elas precisam ser repensadas e, se não tiver apoio do poder público, muitas correm o risco de encerrar as atividades. Com o projeto, elas deixam de só vender jornais e revistas e passam a funcionar como um ponto de referência turística”. 

Como funcionará 

No Município, existem atualmente 292 bancas em funcionamento. Segundo Rivaldo dos Santos, um decreto apontando as qualificações necessárias para que possam integrar o projeto deverá ser publicado no Diário Oficial, em breve. 

“Selecionaremos bancas em pontos estratégicos.Nossa expectativa é de que o treinamento comece ainda este ano, para que, pelo menos parte dos interessados já possa começar a atuar no início do ano que vem”. 

Entre as atribuições dos donos de bancas estarão a divulgação das atrações turísticas, culturais, esportivas e de lazer da Cidade; a prestação de informações sobre equipamentos públicos, oferecer orientação sobre itinerários de ônibus, além de distribuir materiais informativos e receber solicitações, sugestões e reclamações destinadas à Ouvidoria. 

Neste caso, segundo Rivaldo, eles serão orientados a apresentar aos munícipes o aplicativo da Ouvidoria Municipal ou entregar formulários para preenchimento de reclamações, que serão recolhidos pela Administração Municipal semanalmente. 

Já entre os incentivos estão previstos isenção total no valor da taxa de licença e localização por até 8 anos; isenção do preço público pela ocupação da área; autorização para exploração publicitária na placa de identificação da banca e para a venda de artigos de conveniência em até 40% da área da banca. 

“É um projeto que tanto beneficia o jornaleiro, quanto o Poder Público. Estamos confiantes de que teremos uma boa adesão”, comenta o ouvidor. 

Dono de banca está otimista com o projeto, que deve entrar em vigor já na temporada (Foto: Irandy Ribas/AT)

Otimismo

 

Proprietário da banca de jornal Bondinho, localizada na Praça Mauá, no Centro, Sidnei Hortas, de 62 anos, está animado com o projeto. 

Ele, que atua no setor há mais de dez anos, conta que a qualificação será fundamental para dar continuidade a um trabalho que já era prestado por muitos dos jornaleiros da Cidade. 

“As bancas de jornal sempre serviram de referência, tanto para os munícipes, como principalmente para os turistas. Eu já acompanho a discussão desse projeto há muito tempo e agora espero ter minha banca selecionada pelo projeto”, comenta. 

Localizado em um dos pontos de maior movimento no bairro, o jornaleiro, que há tempos já prestava o serviço de forma voluntária, conta que vem reformulando os atrativos de sua banca de jornal. 

“Com a globalização, o advento da internet, as coisas mudaram muito. Hoje, temos que oferecer outros atrativos à população e a qualificação é extremamente necessária. Não é só ter o benefício da isenção, porque já desempenhamos esse papel de prestador de informação, mas queremos que a Cidade evolua e, por isso, devemos fazer nossa parte”. 

Quem também está otimista com o projeto é o proprietário da Banca dos Concursos, localizada no Boulevard da Rua Riachuelo, também no Centro, Luiz Vieira do Nascimento, de 56 anos. 

“As pessoas, de uma forma geral, têm muita confiança nos jornaleiros. Já nos procuram para tirar muitas dúvidas, perguntam de pontos turísticos. É um trabalho que já oferecemos de forma voluntária, mas que agora terá um incentivo a mais”. 

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