Deputados da região destinam 35% do valor das emendas à Baixada Santista

Somados, Beto Mansur, Marcelo Squassoni e João Paulo Papa têm acesso a R$ 44,4 milhões; desses apenas R$ 15,8 milhões foram indicados

07/03/2018 - 16:05 - Atualizado em 07/03/2018 - 16:11

Dos R$ 44,4 milhões em emendas, a que têm direito os três deputados federais ligados à região: Beto Mansur (PRB), Marcelo Squassoni (PRB) e João Paulo Papa (PSDB), R$ 15.862.000,71 serão destinados aos municípios da Baixada Santista. Cada parlamentar, em 2018, pode repassar R$ 14,8 milhões.     

A maior parte dos recursos vem do deputado Papa, que indicou R$ 12.412.000,71. Squassoni destinou R$ 1.750.000,00 e Mansur R$ 1.700.000,00.

Apesar de somados terem indicado 35,7% dos recursos disponíveis à Baixada Santista, todos defenderam o trabalho que é realizado ao longo do ano, junto aos ministérios para a obtenção de mais dinheiro para as cidades da região.

Squassoni (à esq), Papa e Mansur (à dir), são os 
deputados representantes da Baixada Santista

Papa, no entanto, reforça que a verba é a única que não depende de tratativas com órgãos federais e estaduais. “Acredito que é a principal ferramenta de um parlamentar hoje. Elas independem de qualquer outra articulação, o que não exclui todo o trabalho feito permanentemente com relação aos pedidos que são encaminhados aos ministérios”.

O deputado lembra que os ministérios têm um orçamento próprio e que são definidos com uma visão de País. “Nem sempre se consegue interferir sobre o orçamento global da União, por mais influente que seja o parlamentar”. 

Beto Mansur e Marcelo Squassoni destacam que, como deputados federais, são muito procurados por prefeitos de diversos municípios. Essa ligação acaba fazendo com que indiquem parte da emenda para outras regiões. 

“Um município como Santos precisa de um dinheiro grande, enquanto uma cidade pequena precisa de R$ 100 mil para comprar medicamentos para o pronto-socorro, então acabo fazendo uma divisão maior”, diz Mansur. 

Segundo o deputado, os munícipes podem compará-lo com outro parlamentar e dizer ele destinou menos para os nove municípios. Mas, que, na verdade, está trabalhando para arrumar um dinheiro que é extra emenda.

“Cidades como Santos, não adianta você arrumar R$ 100 mil. No ano passado, por exemplo, na última semana dei R$ 2,5 milhões para Santos e R$ 2,5 milhões para São Vicente, um dinheiro extra emenda. Também arrumo para Praia Grande, Bertioga...”. Os valores, segundo Mansur, foram obtidos junto ao Ministério da Saúde.

Squassoni reforça as palavras de Mansur. De acordo como o deputado, por ter um bom trânsito no Estado de São Paulo, pelos municípios e Governo Federal, acaba por atrair muitos prefeitos e pedidos. 

“O meu gabinete trabalha 24 horas para atender os municípios. As pessoas me pedem emendas para as cidades, o que é natural, porque sou deputado federal. O reconhecimento do trabalho faz com que tenhamos que ampliar  um pouco a área de atuação, mas sem deixar em segundo plano a nossa região, que está em primeiro lugar”.

O parlamenta defende também o trabalho realizado ao longo do ano e a obtenção de recursos extra emendas. 

“Não é só emenda que funciona. O maior exemplo é a repactuação da dívida do Hospital Santo Amaro, em Guarujá, onde conseguimos R$ 23 milhões. O próprio presidente da instituição disse: se não fosse o trabalho teriam fechado a unidade no ano passado”.

Prefeituras se posicionam sobre emendas

A Tribuna On-line entrou em contato com os nove municípios da Baixada Santista e, a exceção de Mongaguá, que não respondeu aos questionamentos, as demais cidades adotaram um discurso semelhante ao entender a importância das emendas e valorizar o trabalho dos deputados nas intermediações com os ministérios para a obtenção de recursos solicitados. 

A Prefeitura de Santos, informou que em um momento de escassez de recursos, esses repasses são fundamentais, pois apoiam a execução das políticas públicas.

São Vicente destaca a importância dos recursos, mas ressalta que não representam a totalidade de atuação de um deputado federal. 

“O mandato destes parlamentares não é restrito ao valor de emendas destinadas a uma cidade, mas se estende à representatividade política, que também é fundamental”.

A Prefeitura de Guarujá diz que seus pedidos têm sido atendidos pelos parlamentares da região, além de receber assessoramento e apoio constantes. 

Em Cubatão, também há o reconhecimento da importância do repasse de recursos através das emendas parlamentares, disponibilizadas anualmente pelos deputados. 

Sobre ter sido indicada a receber R$ 1 milhão de emendas, a Administração Municipal informou que “entende que os parlamentares têm compromissos assumidos com diversos municípios”. 

Praia Grande destacou a importância da Baixada Santista para o Estado e, consequentemente,  dos repasses para auxiliar na manutenção de serviços já consolidados e ainda no desenvolvimento de novos projetos.

Bertioga aponta que os recursos recebidos por meio de emendas parlamentares são fundamentais para a cidade, pois possibilitam melhorias importantes em áreas essenciais, mas diz acreditar ser  “muito importante a revisão do pacto federativo para que os municípios possam ter maior autonomia financeira para atender melhor as necessidades da população”.

A Prefeitura de Itanhaém calculou ter recebido dos três deputados, entre 2014 e 2017, R$ 4.289.713,30. “A iniciativa beneficiou a cidade com: infraestrutura nas unidades escolares; aquisição de equipamentos para os centros de Especialidades Médicas e Fisioterapia, UPA e unidades de saúde; reforma e manutenção das Unidades de Saúde da Família; e pavimentação de ruas do Umuarama, Jardim Oásis e marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega”.

A administração de Peruíbe destaca que as emendas parlamentares  ajudam muito o município, “principalmente em razão da dificuldade do orçamento municipal”. 

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