Demolição de quiosques na Enseada, em Guarujá, é mantida para esta semana

Com as obras, permissionários começarão a ocupar os novos quiosques construídos no calçadão

05/11/2017 - 15:55 - Atualizado em 05/11/2017 - 21:41

Algumas estruturas (ao lado esquerdo) já foram
erguidas na orla (Foto: Luigi Bongiovanni/AT)

Está mantido, até segunda ordem, o cronograma para as primeiras demolições de quiosques na Praia da Enseada, em Guarujá. Conforme a Prefeitura, a previsão é de que a derrubada comece na terça-feira (7), mas a decisão final deve ser tomada nesta segunda-feira. Ainda nesta segunda, o fornecimento de água e energia elétrica desses estabelecimentos será cortado.

 

A demolição desses quiosques (50, em duas etapas de 25) foi determinada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e por uma decisão da Justiça Federal, que em setembro deu 60 dias para a retirada das construções da areia. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia exigido a demolição, argumentando que a faixa de areia é de domínio federal e, por isso, não poderia ser ocupada por comércio.

Nesta semana, permissionários começarão a ocupar os novos quiosques já construídos no calçadão da Enseada pela Associação dos Quiosqueiros de Guarujá. Em troca do investimento, entre R$ 100 mil e R$ 120 mil por unidade, eles terão direito de explorá-los por cinco anos.

O projeto se arrastava desde 2010. Segundo o órgão, pendências na documentação e dívidas relativas a impostos atrasaram as ações da Prefeitura. Houve, também, permissionários que tentaram anular o TAC. Em agosto de 2015, conseguiu-se um acordo judicial.

Com a saída da areia, 39 dos 93 comerciantes ficaram sem licença para operar. Os permissionários não classificados nem habilitados já foram notificados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a desocupar os quiosques na areia, de acordo com o Município. Provavelmente nesta semana, a Administração convocará os quiosqueiros que se classificaram a ocupar as novas estruturas no calçadão.

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