Confira as regras para praticar esportes nas praias da Baixada Santista

Cada cidade tem suas leis e normas para evitar conflitos e acidentes com banhistas

04/01/2018 - 11:12 - Atualizado em 04/01/2018 - 11:12

Das cidades da região, apenas Mongaguá não tem
leis para a prática desportiva (Foto: Irandy Ribas/AT)

Quem gosta de esporte ao ar livre vê na praia o espaço ideal para se exercitar. Mas tanto moradores quanto turistas precisam ficar atentos, pois a areia não pode ser utilizada livremente durante a prática esportiva: existem regras a serem seguidas.

Elas existem justamente para evitar mal-entendidos e disputas de lugar entre banhistas e esportistas, e são diferentes conforme a cidade e a modalidade, na Baixada Santista. A exceção é Mongaguá, que não tem lei específica para regulamentar o uso da praia para esportes, contando assim apenas com o bom senso da população e turistas.

Em São Vicente, a Prefeitura estuda alterar as regras em vigor. “Queremos um melhor entendimento entre banhistas, esportistas e comerciantes da praia, que precisam ter mais espaço”, afirma o secretário municipal de Esportes, Gilson Nunes.

Sem adiantar o que o projeto de lei, que deve ser enviado à Câmara ainda este mês, determinará, Gilson afirma apenas que devem ocorrer algumas mudanças de horário de utilização da faixa de areia e alterações de locais.

“A intenção é fortalecer o comércio e reforçar a prática esportiva”, garante ele. No Município, o futebol de areia é o carro-chefe das atividades esportivas.

Penalidade

Quem pratica algum esporte deve ficar atento. É que, maioria das cidades, se as regras forem descumpridas mesmo depois de orientações (normalmente feitas por guardas municipais ou equipes de fiscalização de posturas), os equipamentos esportivos podem ser apreendidos.

E a punição pode também ser feita na forma de multa, para as pessoas que insistirem em desrespeitar as regras. Isso ocorre, por exemplo, em Santos, São Vicente, Guarujá e Peruíbe.

Confira abaixo o que vale em cada praia:

Bertioga

Durante a temporada e nos feriados prolongados, a prática de esportes terrestres coletivos, fora das áreas reservadas previamente para as atividades, é proibida entre 9 e 17 horas.

Guarujá

(Horários liberados entre dezembro e fevereiro)

  • Futebol: todos os dias pode-se bater uma bolinha das 6 às 9h e das 17 às 22h.
  • Vôlei e futevôlei: todos os dias, das 6 às 10 horas e das 14 às 22 horas. 
  • Tamboréu, beach tennis e peteca: todos os dias, das 6 às 11h e das 14 às 22h.
  • Surfe, windsurf, kitesurf, stand up e sonrisal: todos os dias, em horário livre. Podem ser realizados em toda a extensão da praia e a 150 metros da arrebentação.
  • Canoagem e remo: todos os dias, das 9 às 18 horas. 
  • Jet-ski: todos os dias, das 9 às 18 horas.
  • Frescobol: todos os dias, até as 9 horas e após as 17 horas. 
  • Pesca: todos os dias, das 19 às 9 horas.

Itanhaém

Esportes coletivos não podem ser praticados nas praias nos meses de janeiro, fevereiro e julho, das 9 às 16 horas, exceto nos locais demarcados pela Prefeitura para eventos.

Peruíbe

A legislação permite apenas a prática de futebol nas praias, cujas partidas devem acontecer até as 9 horas ou após as 17 horas. Para os demais esportes, o Departamento de Esporte deve ser consultado.

Praia Grande

É proibido jogar futebol, vôlei, basquete, tênis e bocha antes das 16 horas, exceto com autorização expressa da Prefeitura.

Santos

  • Futebol: a montagem poderá acontecer com 30 minutos de antecedência ao horário regulamentado. De janeiro a dezembro, a 150 metros de cada lado dos canais, aos sábados, domingos e feriados, até as 9 horas. Durante o horário de verão, também é permitido todos os dias, depois das 18 horas, em toda a extensão da praia.
  • Voleibol, futevôlei, basquete, beach tennis e Futetênis: de janeiro a dezembro, as entidades autorizadas podem usar toda a extensão da praia todos os dias da semana, com horário liberado. Os demais interessados devem o pedir autorização prévia da Prefeitura.
  • Tamboréu e minitênis: entre dezembro e fevereiro podem ser praticados todos os dias em toda a praia, até as 11 horas e depois das 16 horas.
  • Surfe: de dezembro a fevereiro, está liberado todos os dias, em qualquer horário, do Canal 2 até a divisa com São Vicente.
  • Frescobol: entre dezembro e março, os praticantes podem jogar a 100 metros de cada lado dos canais, todos os dias, até as 9 horas ou depois das 17 horas, em toda a extensão da praia.
  • Esportes náuticos: liberado durante todo o ano, na área em frente ao Centro Náutico/Aquário.
  • Kite surfe: liberado durante todo o ano, a qualquer horário, em toda a praia a 150 metros dos canais e da arrebentação. Entrada e saída a 50 metros dos canais.
  • Wind surfe: todos os dias, com horário liberado, em toda a praia a 150 metros dos canais e da arrebentação. Entrada e saída no Centro Náutico.
  • Sonrisal: todos os dias, até as 9 horas e depois das 17 horas, em toda a praia.
  • Slack line: liberado todos os dias, em frente em frente à Praça das Bandeiras, à Etec Escolástica Rosa e ao Parque Roberto Mário Santini (Emissário).

São Vicente

Entre novembro e fevereiro, e sábados domingos e feriados, esportes como futebol, vôlei e futevôlei são permitidos na orla até as 9h e após as 17h. No Itararé, no trecho entre a Pedra da Feiticeira e o limite de município com Santos, as atividades são permitidas em todos os meses do ano, sem restrições. O minitênis é permitido no canto da Ilha Porchat.

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