Casa noturna no Embaré faz adaptações, mas permanece de portas fechadas

Baccará, que teve as atividades suspensas no último dia 10, ainda aguarda AVCB para reabrir

20/07/2018 - 16:20 - Atualizado em 20/07/2018 - 16:25

Em força-tarefa, casa foi intimada a encerrar
as atividades (Foto: Marcelo Martins/PMS)

Apesar de rumores a respeito do retorno das atividades da casa noturna Baccará, nesta sexta-feira (20), a casa, intimada pela Prefeitura de Santos, durante uma força-tarefa, no último dia 10, segue de portas fechadas. 

A Reportagem procurou a assessoria jurídica do estabelecimento, e, conforme apurado, a casa já teria providenciado as exigências solicitadas pela Seção de Fiscalização Dirigida do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias. Porém, só reabriria mediante o cumprimento de toda a legislação municipal e com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) definitivo. 

Na fiscalização realizada pela Administração Municipal, após o universitário Lucas Martins de Paula, de 21 anos, ser espancado por seguranças da casa, foram constatadas irregularidades tanto no bar quando na casa noturna. 

Um dos problemas apontados na força-tarefa era que o estabelecimento possuía entrada pela Avenida Epitácio Pessoa e saída pela Rua Oswaldo Cóchrane, o que não é permitido pela legislação. Por isso, o pedido de alvará de funcionamento do bar, cujo processo estava em tramitação, acabou negado. 

Já a casa noturna ainda precisava de uma vistoria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) para poder funcionar.  

O advogado do Baccará, João Manoel Armôa Júnior, informou nesta sexta-feira que as exigências que motivaram o fechamento do bar já foram cumpridas. “Hoje ocorreu uma visita à casa e a Prefeitura já constatou as modificações realizadas”, comentou. 

Ainda conforme o advogado, foi feita fiscalização para verificar se a acústica da casa estava em ordem e providenciada alteração na entrada e saída, que agora passam a ser realizadas pela Avenida Epitácio Pessoa.  

“Nosso AVCB para restaurante está dentro do prazo. Aguardamos agora o AVCB da casa noturna para que possamos retomar as atividades”. 

Ainda conforme o advogado, um show que estava agendado para esta sexta-feira, antes das atividades terem sido suspensas, foi cancelado. A casa não conseguiu desmarcar o evento a tempo e terá que arcar com uma multa contratual.  

Procurada, a Administração Municipal informou que o alvará de funcionamento da casa ainda está sob análise, em virtude das irregularidades encontradas. Portanto, o estabelecimento ainda não possui permissão para reabrir. O descumprimento pode acarretar multa de R$ 5 mil e embargo do estabelecimento. 

Caso 

Na madrugada do último dia 7 de julho, o universitário Lucas Martins de Paula, de 21 anos, foi espancado por seguranças do estabelecimento após reclamar da cobrança de R$ 15 a mais na comanda. O jovem permanece internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Santos. 

No último sábado (14), Lucas passou por um procedimento cirúrgico para diminuição da hipertensão intracraniana. O estado de saúde do rapaz, apesar de grave, é considerado estável. 

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