Campanhas fazem alerta contra o abuso sexual de crianças

Entre as ações, estão previstas palestras sobre a importância de denunciar crime

05/05/2018 - 16:26 - Atualizado em 05/05/2018 - 17:55

Alguns sinais dados pela criança podem ser indicativos de abuso sexual sofrido (Foto: Shutterstock)

O serviço Disque 100 recebeu 22.324 denúncias, no ano passado, relacionadas a violência sexual contra crianças e adolescentes. O número representa, em média, 65 denúncias do gênero por dia. E mais: um aumento de 27,39% em relação a 2016, quando o canal de comunicação do Ministério dos Direitos Humanos registrou 17.523 contatos. O Estado de São Paulo, há anos, lidera o ranking dessas denúncias. Para combater esses casos, Santos aderiu à campanha nacional Pode ser Abuso, da Fundação Abrinq.

Apesar do cenário alarmante indicado pelos dados do Disque 100, vale lembrar que nem sempre uma denúncia representa um caso. Mas, há crimes sendo cometidos contra menores. No Estado de São Paulo, as estatísticas da polícia mostram apenas estupros de vulneráveis, ou seja, crianças, adolescentes e pessoas incapazes de exercer sua própria defesa, como alguém que foi drogado, embriagado ou tem alguma deficiência ou síndrome. Só em março deste ano, foram registrados 47 boletins indicando essas ocorrências.

No entanto, há outros crimes: abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no Turismo, pornografia infantil, aliciamento e sexting – ato de divulgar conteúdos eróticos via celulares.

Identificação

Como não há um diagnóstico completo dos crimes de abuso sexual contra menores, a ideia da campanha é orientar a sociedade a identificar nas crianças, sinais que demonstrem possíveis casos de abuso sexual e, dessa forma, facilitar a denúncia para criar estatísticas mais reais, como explica Denise Cesário, gerente executiva da Fundação Abrinq.

“Temos quase 2.400 municípios participantes, uma vitória, porque o tema é difícil de ser enfrentado pela sociedade, mas precisa ser falado para a gente conseguir garantir o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes”, diz.

A campanha, que segue até o próximo dia 18, conta com o apoio de escolas, prefeituras e organizações sociais para expor cartazes explicativos.

Apesar de a informação ser importante para todos, o foco é atingir, em especial, os profissionais da área da Educação, que passam a maior parte do tempo em contato com as crianças e adolescentes.

Diferenças

Apesar de muitas vezes serem integrados, os crimes de pedofilia, violência e abuso sexual são diferentes. E o Código Penal brasileiro tem distintas penas para determinadas circunstâncias de crime, segundo o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

A pedofilia, por exemplo, consta na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. Assim, o pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente. O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não preveem redução de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador é pedófilo.

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma violação dos direitos. Pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual e exploração sexual (turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição). Em cada caso, há uma penalidade diferente.

Já abuso sexual é o termo mais usado, de sentindo amplo, para vantagem do abusador. E exploração sexual é a forma de crime sexual por meio de pagamento ou troca.

Em Santos

Na terça-feira, às 14h, 40 alunos dos grêmios estudantis das UMEs Cidade de Santos, Lourdes Ortiz e Pedro II, participam de palestra sobre combate à violência sexual na Pinacoteca Benedicto Calixto, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social. A palestrante é a orientadora educacional e educadora sexual, Christiane Andréa.

No dia 12, a partir das 9h30, durante o Programa Cidadania em Ação, que ocorrerá no Mercado Municipal, haverá uma palestra aos pais sobre violência sexual de menores. Já no dia 18, os jovens do Camps participam de uma roda de conversa sobre abuso sexual. Toda suspeita de violação de direitos, que inclui a violência sexual, é encaminhada pelo orientador educacional da escola para o Conselho Tutelar, que acionará a rede de proteção social.

Educar adultos

Educar as crianças, adolescentes, pais e a sociedade é o melhor caminho para eliminar o problema do abuso sexual de menores. A constatação é de especialistas e de quem atente os casos desse tipo de violência.

O primeiro passo, segundo Claudia Danielle Pereira Patrocínio, psicóloga clínica especialista em crianças, é o pais terem um vínculo aberto com os filhos para que eles contem a verdade sempre, sem nenhum medo. “Porque um dos desafios nesse contexto é que a criança, na maioria das vezes, acha que a culpa é dela. Ou, teme falar porque geralmente o abusador é alguém conhecido, então não quer ser responsável por acabar com o casamento dos pais ou provocar uma ruptura na família”, explica a especialista.

Outro desafio, segundo Fernanda dos Santos Souza, delegada titular da Delegacia da Mulher (DDM) de Santos, é a conscientização dos adultos em geral, para que não só os familiares tomem providências, mas que a sociedade também esteja preparada de proteger a infância.

“Se a criança não verbaliza (o problema) para os pais, é muito comum contar a uma professora ou a uma colega de classe que fala para a sua família. É preciso que alguém faça o contato com essa mãe”, frisa.

A dica da psicóloga é educar, sem colocar medo, para não criar traumas. “É preciso explicar à criança quais são as partes íntimas dela e orientar para que ninguém as toque, nem peça algo em troca disso. Caso aconteça, tem que falar. Essa intimidade na relação é importante para estimular o diálogo, sem culpas”, diz Claudia.

A delegada explica que não é preciso ter medo de denunciar. “O boletim de ocorrência não julga o caso. Abre uma denúncia para que seja investigado o fato”, explica, lembrando que a DDM atende ocorrências mesmo de crianças do sexo masculino. O telefone da DDM é 3235-4222.

Veja Mais