Câmara analisa relatórios sobre a cassação de Prócida e Márcio Cabeça

Sessão extraordinária na Câmara de Mongaguá deve avançar a madrugada

16/08/2018 - 21:49 - Atualizado em 16/08/2018 - 21:56

Prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida, foi preso 
durante operação da PF (Foto: Folhapress)

Deverá avançar a madrugada a sessão extraordinária da Câmara de Mongaguá que analisa os relatórios preliminares de duas comissões processantes abertas para analisar a cassação do prefeito preso Artur Parada Prócida (PSDB) e do vice, Márcio Cabeça (sem sigla), que está atualmente no comando da Cidade. 

Segundo a assessoria de imprensa do Legislativo, o primeiro pedido em análise tem 359 páginas e o segundo, 261. Até as 21 horas desta quinta-feira (16), os vereadores já tinham lido 290 páginas do primeiro relatório. 

Os trabalhos foram iniciados às 15h05 desta quinta. Antes de fazer a chamada para a confirmação da presença dos parlamentares, o presidente da Casa, Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca (PSDB), avisou aos presentes que a plenária seria longa e não seria interrompida.

Na semana anterior, a maioria dos legisladores havia decidido que o vereador Guilherme Prócida (PSDB) não poderia participar das análises das comissões processantes e das votações sobre a cassação do prefeito (pai dele) e do vice.

Diante dessa situação, ele recorreu à Justiça e conseguiu o direito de derrubar essa decisão da Casa. Entretanto, Casa Branca leu no início da sessão uma sentença do desembargador Décio Notarangeli, da 9ª Câmara de Direito Público, que cassou o mandato de segurança que permitia participação de Prócida.  

Diante dessa situação, o presidente da Câmara solicitou que Prócida deixasse o plenário. A saída ocorreu sob vaias de parte do público. O suplente Pedro Eduardo Carvalho Homem, o Dr. Pedro (PSDB), foi convocado para assumir o cargo. 

Outras comissões

A Câmara de Mongaguá já tinha aprovado anteriormente os relatórios preliminares de quatro comissões processantes para analisar as denúncias e os pedidos de afastamento de Prócida e Cabeça. 

As solicitações apresentadas são semelhantes e pedem a cassação de ambos por causa da Operação Prato Feito, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 9 de maio deste ano. 

Esse trabalho da corporação investiga fraudes na contratação de fornecedoras de merenda, materiais e uniformes escolares em 30 prefeituras paulistas, incluindo Cubatão, Mongaguá e Peruíbe.

Diante disso, Cabeça foi suspenso do exercício da função pública, mas conseguiu na Justiça o direito de voltar ao cargo. No entanto, sofreu um novo revés no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mas ainda segue no comando da Cidade. Já Prócida está preso na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, após ter sido flagrado pela PF com R$ 5,3 milhões em casa.

A expectativa é que o pedido de cassação de ambos seja analisado pela Câmara ainda este mês. Para que isso seja efetivado, nove dos 13 vereadores precisam ser favoráveis ao impeachment de ambos.

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