Autoescola em SV pode ter atividades suspensas após Detran flagrar irregularidade

Moto da unidade foi vista estacionada em horário de aula prática; autoescola diz que aula foi encerrada antes por insegurança

12/03/2018 - 14:36 - Atualizado em 12/03/2018 - 14:36

Empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo (Foto: Rogério Soares/AT)

Uma autoescola de São Vicente é acusada pelo Detran-SP de irregularidades durante o processo de habilitação e poderá ter suas atividades suspensas por 30 dias, além de responder a processo administrativo, que pode resultar em descredenciamento. 

Trata-se do centro de formação de condutores Papa Léguas, localizado na Rua Frei Gaspar, 1.931, no Centro, onde na última quinta-feira (8), um fiscal do órgão flagrou uma motocicleta estacionada no mesmo horário em que deveria estar em aula prática. O flagrante, segundo o órgão, ocorreu após denúncia à Ouvidoria. À Reportagem, o proprietário da unidade nega a irregularidade e justifica que a aula foi antecipada em razão de insegurança no bairro. 

Conforme o Detran, um boletim de ocorrência foi registrado  por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão. No entanto, como garante a Constituição Federal, a empresa tem o direito de apresentar defesa antes da conclusão do processo.

A Tribuna On-Line procurou o proprietário da unidade, Sérgio de Souza Cataldo, que negou a irregularidade. Segundo ele, no dia em que os fiscais estiveram na autoescola, o instrutor teria retornado com o aluno mais cedo em razão da insegurança na região.

As aulas práticas de moto, conforme o proprietário, são realizadas em uma via no bairro Parque São Vicente. No entanto, no local, instrutores têm sido frequentemente alvo de assaltos. No ano passado, segundo conta, duas motos do centro de formação de condutores foram roubadas. 

“O trecho onde é realizado o circuito fica atrás da distribuidora de gás, Consigaz. Ali é um ponto muito perigoso, onde já fomos assaltados várias vezes. No dia em que o fiscal do Detran esteve aqui, o instrutor havia chegado cerca de 10 ou 15 minutos antes do término da aula, por causa da insegurança no local”. 

O proprietário da autoescola critica a postura do Detran, que, segundo ele, nem sequer fiscalizou a motocicleta vista estacionada em frente à unidade. “Se tivessem mexido nela, perceberiam que o motor estava quente. Ou seja, havia sido utilizada em aula. Além disso, se fosse uma fraude, o aluno não estaria aqui junto com o instrutor. Por isso, na minha concepção, não houve fraude alguma”, explicou. 

A autoescola, que permanece em funcionamento nesta segunda-feira (12), disse que irá decorrer da punição.  “Vamos agora nos defender, mas não suspendemos o funcionamento porque o processo ainda precisa correr. Eles não podem nos bloquear antes de darmos a nossa versão”. 

A autoescola, ainda conforme Sérgio, está em funcionamento na Cidade há mais de 20 anos e neste período nenhuma irregularidade foi constatada pelo Detran-SP. “Houve falta de experiência do fiscal do Detran. Não havia nada de errado e pra eles é fácil a parte teórica, mas a prática é outra. Ninguém sabe da insegurança que os instrutores passam aqui. Esse lado eles não vêm”. 

Em nota, o Detran-SP informa que realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos, a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.

Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br. É garantido sigilo ao denunciante.

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