Aulas noturnas em autoescolas poderão deixar de ser obrigatórias

Mudança entrará em vigor no Rio de Janeiro e poderá ser estendida ao restante do País; Contran ainda avalia

09/08/2018 - 18:17 - Atualizado em 09/08/2018 - 18:17

As aulas noturnas nas autoescolas para tirar a primeira habilitação poderão deixar de ser obrigatórias. A mudança, que entra em vigor nos próximos dias no Rio de Janeiro, é resultado de uma reunião entre o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Detran-RJ, que entenderam que a decisão é importante para preservar a segurança dos instrutores e dos futuros condutores. A expectativa é que a novidade seja estendida ao restante do País.  

Pela medida, o período de aprendizagem nos Centros de Formações de Condutores (CFCs) será até as 17 horas. Após este horário, caberá à autoescola e ao próprio aluno escolherem se farão ou não aulas noturnas. 

Atualmente, a Resolução 347/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define que 20% das aulas práticas sejam realizadas à noite. 

Conforme o grupo independente carioca, que começou o movimento pelo fim das aulas noturnas, o período estabelecido pela lei, entre 18h e 22 horas, é justamente o horário no qual o cidadão está mais vulnerável a assaltos e ocorrências que colocam em risco sua segurança. 

Isso porque, segundo o grupo, as aulas ocorrem em vias secundárias, de pouco movimento e com iluminação insuficiente. No Rio de Janeiro, ainda conforme o movimento, há casos de carros de CFCs serem sequestrados por bandidos durante a noite e que só são devolvidos após pagamento de resgate. 

Como funciona hoje 

A Reportagem procurou a assessoria de imprensa do Contram, que informou, em nota, que para realizar essa mudança depende de iniciativa legislativa, não havendo, neste momento, nenhuma previsão de edição de deliberação do Contran, nem mesmo reuniões no sentido de impedir o cumprimento da lei. 

O órgão esclarece que, originalmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não previa a realização de aulas práticas noturnas. A medida só passou a vigorar em março de 2010. Na ocasião coube ao Contran fixar a carga horária mínima correspondente. 

Posteriormente a matéria foi regulamentada pela Resolução Contran nº 347, de 29 de abril de 2010, e pela Resolução Contran nº 572, de 16 de dezembro de 2015, em que o órgão entendeu que o curso de prática de direção veicular teria carga mínima de 25 horas aula para a categoria “B” e 20 (vinte) horas aula para a categoria “A”, sendo que 20% (vinte por cento) destas deveriam ser ministradas no período noturno.

Por fim, o Contran informa que, junto ao Denatran, está avaliando a eficácia e segurança como parte da aprendizagem dos candidatos à habilitação seja realizada no período noturno.   

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