Aposentados em 2008 têm pouco tempo para pedir revisão

Segurado tem até dez anos para dar início a processo que corrige falhas no benefício

11/07/2018 - 15:10 - Atualizado em 11/07/2018 - 16:40

Segurado deve ter certeza de que há erro no benefício
para dar entrada na revisão (Foto: Divulgação)

Aposentados devem ficar atentos para não perder o prazo de pedido de revisão do benefício. E em 2018 esse prazo acabará para quem começou a receber o benefício em 2008.

Isso, porque, muitas vezes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) erra no cálculo e o segurado recebe menos do que deveria. Mas, ele pode ficar sem o direito à correção se for barrado pelo chamado prazo decadencial.

O nome é complexo, mas seu significado simples: trata apenas do prazo legal de dez anos que existe para contestar qualquer possível erro que o instituto tenha feito no holerite.

“Ele é contado a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à concessão do benefício. Exemplo, se foi concedido em 10 de junho de 2018, terminará em 1º de julho de 2028”, explica a advogada Marcela Koetz.

Uma dica pra encontrar a data é ler a carta de concessão, no campo onde está o código DIP, informa a advogada. Caso o segurado não tenha mais a carta, basta acessar o extrato previdenciário no site meu.inss.gov.br.

Conta

É fundamental, no entanto, somente pedir a revisão caso o aposentado tiver total certeza de que tem direito a um reajuste, pois o INSS também pode diminuir a remuneração. “O prudente para o interessado é justamente fazer essas contas para não haver equívocos na hora da análise do pedido”, alerta o advogado Décio Scaravaglioni.

O problema é que não o cálculo é complexo. Portanto, o indicado é procurar um especialista ou até um profissional do sindicato da categoria. E também obter uma cópia do processo administrativo que deu origem à aposentadoria. Dessa forma, é possível saber se todos vínculos e contribuições foram considerados.

“Com ele, sabe-se tudo o que o servidor concedeu ou negou na hora do cálculo e é possível ir atrás de provas para reverter alguma negativa e elevar o valor do benefício”, acrescenta Marcela. Com tudo em mãos, o segurado deve fazer o pedido administrativo, ou se não for possível, buscar a Justiça.

Confira abaixo mais orientações sobre o tema:

>> Cuidado

  • A legislação prevê prazo de dez anos para pedir revisão de benefício.
  • A data é contada a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à concessão do benefício.
  • Quem perde o prazo fica sem direito de tentar engordar o holerite.
  • Se não souber a data de cor, veja o código DIB no extrato previdenciário. Imprima o documento no site meu.inss.gov.br.

>> Cálculo

  • Para não ter problemas, a dica é: certifique-se que realmente rolou erro na sua remuneração. São necessários muitos cálculos.
  • Mas você pode ter uma ideia se houve algum BO verificando o extrato previdenciário de novo.
  • Cheque se todos os vínculos e contribuições estão certinhos.
  • Também peça uma cópia do seu processo administrativo.
  • Nele tá explicado como o servidor analisou a sua vida de trabalhador. Se houve negativas, dá pra correr atrás de documentos que modifiquem essas negativas, o que eleva o valor do benefício.
  • Mas, pra fazer o pedido, é preciso agendar atendimento para uma agência do INSS pela Central 135 ou pelo www.inss.gov.br.

>> Na prática

  • Depois de juntar cálculos e provas, é hora de fazer o pedido administrativo.
  • Se houver negativa, você pode entrar com uma ação na Justiça.
  • Se o INSS demorar pra responder, também dá pra partir pro Judiciário.
Veja Mais