Bertioga quer elevar IPTU em até 50%

Câmara votará revisão da Planta Genérica

28/12/2017 - 20:39 - Atualizado em 28/12/2017 - 20:42

Câmara irá decidir aumento nesta sexta-feira
(Foto: Rogério Soares/AT)

A sessão de  sexta-feira (29)na Câmara de Bertioga promete ser agitada. A partir das 11 horas, está prevista a votação do projeto de lei que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) da Cidade e que pode fazer o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aumentar até 50% no próximo ano.

Caso a proposta seja aprovada, a Prefeitura pretende ampliar a arrecadação com o imposto em 16%. Isso ocorreria porque o percentual de correção não seria igual para todos os contribuintes.

Para aliviar o impacto da correção, a Administração Municipal promete oferecer compensações, como um desconto de 70% sobre o valor do terreno para calcular o imposto de 2018 e aplicar um limitador pelo qual o aumento não possa ultrapassar 50% do valor cobrado do ano anterior.

Justificativa

“Ao longo de 18 anos (quando foi criada a PGV), muitos lugares tiveram implementação de saneamento e iluminação, além de várias melhorias que valorizaram os imóveis”, diz o secretário de Administração e Finanças, Roberto Cassiano.

Ele afirma que, caso se aplicasse a inflação de todo esse período, a atualização real seria “estratosférica” e, por isso, se planejam descontos.

Crítica

Mesmo com essa possibilidade, há setores da sociedade que criticam o prefeito Caio Matheus (PSDB).

“Fomos pegos de surpresa com esse projeto de lei, que foi entregue à Câmara nos últimos momentos do ano, sem ser discutido pela população, sem audiência e num momento de dificuldade”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bertioga, Sidmar Oliveira. De acordo com ele, a sessão de hoje na Câmara deve ser marcada por uma manifestação popular.

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