Conexão Japão: a lenta construção de uma democracia liberal

Nesta edição da coluna, Yukio Spinosa fala sobre passado e presente da democracia no país

10/08/2018 - 16:13 - Atualizado em 10/08/2018 - 16:45

Japão evolui em direção à democracia liberal (Foto: AFP)

A democracia dá sinais de enfraquecimento, evidenciado pela presença do sentimento antissistema e materializado na ascensão de líderes populistas e autoritários que desrespeitam normas básicas do sistema democrático. Some-se a isso o fato de que, nos próximos anos, o poder econômico de países “não-livres”, como China, Rússia e Arábia Saudita, deve superar a soma das economias das democracias liberais do Ocidente. 

Autor de O Povo versus A Democracia e estudioso da Universidade de Harvard, Yascha Mounk aponta para o fim do século da democracia e a ascendência global das autocracias. Em artigo na revista Foreign Affairs deste mês, ele indica dois cenários possíveis num futuro próximo. Ou alguns dos mais poderosos países autocráticos do mundo terão transição para a democracia liberal, ou o período de dominância democrática, que supostamente duraria para sempre, vai experimentar um interlúdio.

No caminho inverso está o Japão, que já foi uma autocracia mas, há 150 anos, evolui em direção à democracia liberal, ainda que oficialmente seja uma monarquia constitucional. O intercâmbio com países do exterior foi limitado em 1603, após a vitória do lorde Tokugawa na guerra entre feudos, que deu início ao shogunato, o governo centralizado da era Edo. Só 250 anos depois, em 1853, com a chegada do comodoro Perry impelindo o país a abrir seus portos ao comércio com os Estados Unidos, o país foi forçado a se modernizar.

Então os líderes procuraram o melhor para sua sociedade. Entre 1872 e 1876, o pensador e empreendedor Yukichi Fukuzawa escreveu uma série de artigos intitulada Gakumon no Susume (Encorajamento ao Aprendizado), possivelmente inspirado no pensamento liberal de John Stuart Mill, autor de A Liberdade, de 1859 e de suma importância para o futuro da nação nipônica.

No início do Iluminismo europeu, os liberais advogavam ideais de liberdade e igualdade, democracia e direitos civis para os indivíduos. “O direito das pessoas nada tem a ver com seu status social. As circunstâncias podem ser diferentes, mas os direitos serão os mesmos, por todo homem ter direito a preservar sua vida, sua propriedade e sua honra”, escreveu Fukuzawa, hoje efígie da nota de dez mil ienes. 

Um ramo do liberalismo econômico europeu defendia comércio livre e interferência mínima do governo, Laissez-faire. (deixar fazer). No século 19, Fukuzawa e outros restauradores da era Meiji pensaram em modernizar o Japão com técnicas do Ocidente aliadas à ética oriental. Diminuindo o poder do governo, automaticamente o acrescentaria ao povo – este foi o propósito de terem criado a Dieta Nacional, em 1889.

Apesar de ter sido considerado uma democracia imperfeita pelo website da revista The Economist em 2017, é difícil dizer que o Japão não é democrático. O país tem constituição liberal, escrita pela ocupação americana, aceita e aplicada pelo povo. As leis são discutidas e aprovadas na Dieta, duas câmaras de parlamentares, eleitos por voto direto. A aprovação do partido do governo é constantemente testada pela mídia, as mulheres participam do processo político, procedimentos orçamentários são abertos e até mesmo o Partido Comunista opera livremente.

O etnocentrismo, pelo qual é algumas vezes criticado, foi promovido durante dois séculos e meio de autocracia. Do início da modernização, em 1868, à 1952, quando oficialmente terminou a segunda guerra mundial e recuperou sua soberania, 84 anos se passaram e, hoje, o Japão tem uma sociedade liberal, onde é comum presenciar indivíduos com megafones discursando livremente em frente às estações de trem e estrangeiros são tratados com o devido respeito. 

Yukio Spinosa é jornalista, intérprete, tradutor e consultor para a procspecção de produtos da indústria japonesa. Ele escreve a coluna Conexão Japão, quinzenalmente, às sextas-feiras.

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