Conexão Irlanda: Vale do Silício Europeu, até quando?

Nesta edição da coluna, Camila Natalo fala sobre o crescimento de multinacionais no país

20/06/2018 - 14:10 - Atualizado em 20/06/2018 - 14:41

Irlanda abaixou os impostos e atraiu multinacionais (Clairetardy/Picabay)

Na última segunda-feira (18) , a multinacional norte-americana Amazon inaugurou seu novo escritório em Dublin e anunciou mais de 1.000 novos empregos na Irlanda nos próximos dois anos, elevando seu quadro de funcionários no país para mais de 3.500 pessoas.

Segundo a agência de investimentos irlandesa, a IDA Ireland, até o momento, a medida foi a maior anunciada por uma empresa estrangeira neste ano e, somada às 11.300 vagas criadas neste primeiro semestre de 2018, representa um ligeiro aumento na comparação com o mesmo período do ano passado.

Vale lembrar que a Irlanda passou por uma crise econômica que teve início em 2008, junto com Portugal, Itália, Grécia e Espanha, sendo considerados os países com as economias mais instáveis da Europa, apelidados pela imprensa britânica com o polêmico acrônimo “PIIGS”.

Porém, em 2017, segundo dados da agência Bloomberg, a Espanha e a Irlanda eram os únicos do grupo a distanciar-se da “periferia” da zona do euro com um crescimento econômico mais rápido e menores riscos políticos, o que já não podemos afirmar muito sobre a Espanha atualmente.

Parte dessa melhoria na ilha foi graças ao aumento de empresas multinacionais se fundindo com companhias locais, para usufruírem da baixa taxa de impostos corporativos do país: 12,5%.

Foi a partir daí que a Irlanda começou a ser vista como o “Vale do Silício Europeu”, trazendo uma infinidade de gigantes da tecnologia para Dublin e para o resto do país, como a própria Amazon, Apple, Google, Facebook, Microsoft, eBay, LinkedIn, Oracle, Yahoo!, PayPal, Airbnb, Twitter e Dropbox, entre tantos outros.

A estrutura tributária vigente entre 2003 e 2014, que atraiu as transnacionais, é conhecida por Double Irish, que permitiu às empresas americanas evitar a alíquota de 35% sobre os lucros cobrada pela Receita Federal nos Estados Unidos.

O esquema adotado pela maioria das companhias, apelidado de Double Irish with a Dutch Sandwich, consistia em montar sucursais na Irlanda e na Holanda, para movimentar entre elas os lucros obtidos na Europa e em regiões como Oriente Médio e África. Primeiro, a multinacional estabelecia duas filiais europeias – na República da Irlanda e na Holanda. Já que a Irlanda não cobraria imposto sobre os lucros obtidos por subsidiárias fora de seu território, então uma companhia como Google, por exemplo, seria capaz de redirecionar a sua receita com vendas internacionais para essa empresa holandesa, pagando poucas taxas por isso, já que ambas são membros da União Europeia. Da Holanda, o dinheiro ia para um paraíso fiscal, onde poderia simplesmente não ser taxado. A Holanda faz parte do enredo pois o país também possui um sistema de imposto corporativo agradável, em certas condições.

Porém, em 2016, a Comissão Europeia resolveu agir para evitar uma extorsão tributária, considerando as vantagens fiscais concedidas pela Irlanda como ilegais. Em maio passado, aliás, a Apple começava a pagar mais de € 13 bilhões em impostos atrasados no país.

Com isso, o Double Irish está com os dias contados: até 2020. Mas quem já usufruía deste privilégio poderá continuar se beneficiando até lá, a não ser que os valores exorbitantes chamem a atenção alheia, como ocorreu com a Apple. E, mesmo com o fim do arranjo, a Irlanda ainda deu um jeito de tentar contornar a situação: passou a oferecer um incentivo a pesquisa e desenvolvimento, com o qual as empresas de propriedade intelectual podem deduzir 50% do investimento, baixando o imposto irlandês de 12,5% para 6,25%.

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, comunicou, durante o anúncio dessa segunda-feira, que a criação dessas vagas na Irlanda destaca a missão de tornar o país uma economia digital inovadora e um líder global para o setor de tecnologia. Aguardemos o desenrolar dos novos capítulos desta novela.


Camila Natalo é natural de Itanhaém, bacharel em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo. Ela escreve na coluna Conexão quinzenalmente, às quartas-feiras.

 

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