Conexão Argentina: Aborto legal é rejeitado, mas pode voltar à pauta em 2019

Nesta edição da coluna, Samuel Rodrigues fala sobre as votações acerca do aborto

14/08/2018 - 16:03 - Atualizado em 17/08/2018 - 15:28

Sessão sobre aborto levou 2 milhões de pessoas às ruas (Foto: Eitan Abramovich/AFP)

Os últimos 15 dias foram intensos em Buenos Aires. Entre os assuntos que mexeram com os argentinos, um tema tabu – a discussão da legalização do aborto no Senado – e a revelação de um suposto esquema de corrupção nos governos de Néstor e Cristina Kirchner pelo jornal La Nación.

A sessão de votação sobre o aborto no Senado levou 2 milhões de pessoas às imediações do Congresso, segundo estimativa de entidades ligadas ao movimento pró-legalização. Houve manifestações em outras partes do mundo também, inclusive no Brasil, além de declarações de apoio de artistas, políticos e entidades como a Anistia Internacional, que publicou um sugestivo anúncio de página inteira no New York Times. Apesar da pressão, o projeto foi rejeitado por 38 votos a 31.

O Brasil acompanhou de perto a discussão, que coincidiu com audiências públicas sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, na semana passada. A questão foi mencionada até no debate dos candidatos à presidência na Band. Vale lembrar que a aprovação do casamento igualitário na Argentina, em 2010, abriu caminho para que o Brasil seguisse o exemplo em 2013. Apesar deste avanço, ambos os países, constitucionalmente laicos, são semelhantes no conservadorismo e na forte inclinação católica.

Do lado dos que defendem a prática do aborto “legal, seguro e gratuito”, nenhuma voz importante admitiu que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados era falho. Uma das principais controvérsias é a ausência de previsão orçamentária para atendimento às mulheres que viessem a buscar a rede pública de saúde para abortar. Um segundo problema seria de natureza jurídica: falhas de formato, a tal ponto que o Senado, mesmo que tivesse intenção de aprovar o projeto, precisaria sinalizá-las e devolver a matéria à Câmara.

Alguns médicos também ofereceram resistência. Antes da rejeição do projeto pelo Senado, dirigentes do Hospital Austral, ligado ao Opus Dei, pediram o direito de não realizar o procedimento. “A instituição professa uma série de princípios relacionados à arte de curar. O projeto de lei prevê sanções para a instituição que se negar a fazer o aborto”, disse Fernando Toller, advogado do hospital, ao La Nación, em junho.

Segundo a imprensa argentina, alguns dos senadores que votaram contra a legalização do aborto se mostraram favoráveis a um projeto que consolide a despenalização, uma espécie de meio-termo. Entende-se que, dessa forma, não haveria ajuda do Estado, mas seria esclarecida uma lei centenária que já prevê a prática sem punição. Pelas ruas da capital, muitas mulheres, principalmente jovens, continuam usando os lenços verdes que viraram símbolo da causa amarrados em mochilas e bolsas. O objetivo é manter o assunto em pauta mesmo após a derrota histórica. Segundo a legislação argentina, o projeto só pode voltar a ser debatido no Congresso em 2019.

Outro tópico que dominou as manchetes por aqui foi a revelação das anotações do motorista de um assessor do homem forte do kirchnerismo, que compromete a ex-presidente e atual senadora Cristina Kirchner e seu falecido marido. Segundo investigação do La Nación, que acionou a Justiça antes de dar a primeira manchete sobre o caso, o motorista Oscar Centeno transportava somas milionárias em dinheiro de origem duvidosa para a residência oficial da Presidência e para um apartamento do casal Kirchner. Ele anotou tudo em cadernos, cujo conteúdo saiu à luz agora. Alguns empresários se entregaram e prometeram colaborar com as investigações. O caso está sendo considerado por aqui uma Lava Jato argentina.


Samuel Rodrigues é jornalista e tradutor. Ele escreve na coluna conexão quinzenalmente, às terças-feiras. 

 

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