Regulamento

1. DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão feitas a partir do dia 11 de junho até o dia 21 de julho de 2017, na forma e nos termos preconizados neste regulamento.

2. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do concurso os tutores de gatos de todas as raças e de raças não definidas. Será vetada a participação de gatos de funcionários ligados às empresas organizadoras, patrocinadoras ou apoiadoras deste projeto.

3. DO CADASTRO: Os interessados deverão enviar preenchido o cupom de inscrição, que será publicado na AT Revista, no Jornal A Tribuna e no Jornal Expresso Popular, e também disponível nos postos de entrega, durante o período de inscrições, em um envelope devidamente identificado, com 01 (uma) foto do gato no tamanho mínimo de 10 x 15 cm. As fotografias deverão ser do gato participante, sendo vetado o uso de fotografias de gatos de terceiros, sob pena de o proprietário responder perante o “Grupo Tribuna” e terceiros por perdas, danos e responsabilidade criminal. As fotografias deverão ser entregues nos endereços especificados a seguir, impreterivelmente até o dia 21 de julho.

3.1. Por correio:
CONCURSO SEU GATINHO NA CAPA DA AT
A/C Departamento de Marketing
Rua João Pessoa, 129 - 7º andar - Centro – Santos/SP - CEP: 11013-900

3.2. Postos de entrega:
Santos
A Tribuna: Rua João Pessoa, 127 - Centro
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h

DrogaVET: Rua Alagoas, 07 - Gonzaga
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h e sábado, das 9h às 13h

Molecão da Ponta: Rua Governador Fernando Costa, 361 - Ponta da Praia
Atendimento de segunda a sábado, das 9h às 18h

Pet Shop Molecão: Rua Ricardo Pinto, 85 - Aparecida
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 21h e sábado, das 8h30 às 20h

Pet Shop Molecão Zen: Rua Ricardo Pinto, 110 - Aparecida
Atendimento de segunda a sábado, das 9h às 18h

Unimonte - Centro Médico Veterinário: Rua Júlio de Mesquita, 210 - Vila Mathias
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 11 e das 13h às 22h e sábado, das 8h30 às 12h30

Guarujá
Hospital Veterinário É O Bicho: Avenida Santos Dumont, 405 - Vila Santo Antônio
Atendimento 24h

Hospital Veterinário É O Bicho: Avenida Presidente Vargas, 512 - Parque Estuário - Vicente de Carvalho
Atendimento 24h

4. DA PREMIAÇÃO: Dez gatos serão selecionados para a final do concurso e terão uma sessão de fotos especial. O júri será formado pela diretoria do Jornal A Tribuna, patrocinadores, apoiadores e colaboradores do concurso. A foto do vencedor será a capa da AT Revista do dia 27 de agosto. Fica certo e definido que os critérios de seleção dos gatos serão exclusivos do “Grupo Tribuna”, não podendo o tutor se insurgir contra estes critérios em qualquer grau, jurisdição, instância e/ou Tribunal, aceitando o participante toda e qualquer decisão proferida pelo “Grupo Tribuna”.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: A organização do concurso não devolverá as fotos enviadas pelos tutores dos gatos. Todos os responsáveis concordam antecipadamente em ceder os direitos autorais das fotografias e de imagens suas e do seu gato ao “Grupo Tribuna” independentemente de serem escolhidos como vencedores do concurso, a fim de que o mesmo possa publicá-los ou usá-los de qualquer forma e para qualquer finalidade. Fica bem certo e entendido que as cessões de direitos realizadas neste concurso são não onerosas, ou seja, independente do pagamento de qualquer quantia, renunciando o responsável de exigir do “Grupo Tribuna” ou de terceiros qualquer valor, quantia e/ou indenização. Os prêmios têm natureza individual e intransferível, sendo impossível a sua conversão em valores, bens ou direitos. A participação no concurso sujeita, tanto os tutores dos finalistas quanto dos vencedores, a ceder seu nome, fotografia enviada, sua imagem e do seu gato, som e voz ao “Grupo Tribuna”, de forma inteiramente gratuita para divulgação do projeto, por tempo indeterminado. O “Grupo Tribuna” não se responsabiliza pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos responsáveis. Os tutores deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos do concurso aqueles que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil, na forma da lei. A participação no concurso implicará na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento.

6. DAS DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES: As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes deste concurso serão preliminarmente dirimidas pelo “Grupo Tribuna”, quando o tutor não optar pela reclamação direta aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, renunciando também ao direito de exigir qualquer direito, valor, quantia ou indenização perante o Poder Judiciário.

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