O presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos (Capep Saúde), Eustázio Alves Pereira Filho, pediu exoneração do cargo na manhã desta terça-feira (30). De acordo com a Prefeitura, a decisão foi tomada em comum acordo com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
Em nota, segundo explica a Prefeitura, Pereira Filho pediu para deixar a Capep "para preservar os interesses dos servidores e da Administração Municipal" e que "é vítima de movimentos políticos a partir das dificuldades financeiras do órgão".
No último dia 18, servidores municipais foram para a frente da sede da Prefeitura para realizar uma manifestação pedindo a exoneração de Pereira Filho. Antes de ser gestor da Capep, ele foi vice-prefeito de Santos no primeiro mandato de Paulo Alexandre Barbosa e presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Santos (Comad-Santos). No comunicado, o prefeito informou que definirá nos próximos dias o substituto de Pereira Filho.
Dívidas
Plano de assistência à saúde do funcionalismo público, a Capep Saúde tem dívidas que passam dos R$ 7 milhões com prestadores de serviços médicos. Isso fez com que credenciados à Prefeitura recusassem consultas para alguns servidores municipais.
A assistência é viabilizada por meio de contribuição salarial de 3% por parte dos funcionários. Mas, segundo os servidores, a Prefeitura não faz o repasse devido.
De acordo com o Sindicato dos Estatutários de Santos (Sindest), em uma reunião realizada com o secretário municipal de Gestão, Carlos Teixeira Filho, o Cacá, nesta terça-feira (30), foi acertado o pagamento da dívida em três vezes.
A primeira parcela, de R$ 2,2 milhões, foi quitada nesta segunda-feira (29). A segunda, de R$ 2,5 milhões, será paga em novembro, junto com o repasse do mês. Em dezembro, conforme informou o Sindest, a Prefeitura adotará o mesmo procedimento.
Contas reprovadas
Em setembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas da autarquia municipal relativas ano de 2015. Dentre as razões, estariam dispensas indevidas nas licitações e falhas na prestação de contas.
De acordo com a Prefeitura, a crise no órgão é consequência do "aumento dos custos médicos e hospitalares".