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Segunda-feira

19 de Novembro de 2018

Márcio Cabeça reassume a Prefeitura de Mongaguá

Vice-prefeito foi reempossado nesta terça-feira, na Câmara Municipal

O vice-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (sem partido) reassumiu o comando do Executivo da Cidade nesta terça-feira (30).

Afastado do cargo desde 19 de agosto, quando teve o mandato cassado pela Câmara Municipal, o político retornou ao cargo após a desembargadora Heloísa Martins Mimessi, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinar a suspensão dos efeitos do decreto legislativo que retiraram o mandato dele e do então prefeito, Artur Parada Prócida (PSDB).

A decisão do TJ-SP foi tomada em 16 de outubro. Desde então, foi criado um novo impasse sobre quem estaria à frente do Executivo Municipal. No último dia 22, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Mesa Diretora da Câmara de Mongaguá tomasse providências imediatas para o vice-prefeito retornar ao cargo e, consequentemente, ao comando da Cidade. O representante da mais alta corte do País reforçou a necessidade do cumprimento da liminar concedida pelo próprio magistrado em 29 de junho.

"Não é uma questão de um favor. É uma determinação da Justiça, da mesma que eu sempre respeitei todas as decisões, eu queria só que fosse respeitada (essa nova decisão). Acabei de tomar posse, acabei de fazer o juramento também", disse Cabeça em entrevista para a TV Tribuna.

Márcio Cabeça, assim como na última vez que assumiu o cargo, dedicou a decisão à Deus e pediu por união entre Executivo e Legislativo para a sequência de governo.

"Vitória de Deus, vitória de Nossa Senhora, e queremos fazer o melhor para a cidade de Mongaguá durante esses dois anos e dois meses pela frente. Nos dedicar ao máximo porque a população de Mongaguá já sofreu demais com tudo isso. Queremos que a Câmara Municipal, todos os vereadores, entrem nesse consenso. Vamos deixar a rivalidade de lado, toda a parte política de lado, e nos unir para fazer Mongaguá uma das melhores cidades da Baixada Santista", destacou.

Na sequência, o vice-prefeito se dirigiu à Prefeitura de Mongaguá para realizar a transição de governo, até então comandado, de forma interina, pelo presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca (PSDB).

Eleição sem vencedor divulgado

Uma eleição suplementar, que já havia sido marcada antes da decisão do TJ-SP, foi realizada no último domingo (28). O resultado não foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) devido ao imbróglio jurídico envolvendo a situação política da Cidade. 

Extraoficialmente, Rodrigo Casa Branca teria vencido o pleito suplementar. Caso não haja nenhuma mudança no caso, a eleição suplementar não terá validade.